Tags : STJ

Brasil

Padre Robson: Andamento de ação penal está nas mãos do STJ

A retomada da ação penal contra o padre Robson de Oliveira, réu no escândalo do suposto desvio milionário de doações encaminhadas à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), pode realmente acontecer, como defende o Ministério Público Federal (MPF). Mas tudo dependerá de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que

Política

Presidente do STJ solta Crivella e impõe prisão domiciliar e tornozeleira

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, revogou a prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, na noite desta terça-feira (22). Martins ordenou que Crivella cumpra prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Crivella foi preso nesta manhã em uma operação da Polícia Civil e do Ministério Pú

Economia

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do

Política

STJ adia julgamento de recurso de Lula no caso tríplex

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamentos desta terça-feira (27) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo do tríplex do Guarujá, em que o petista foi condenado a oito anos e dez meses. A defesa de Lula chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a […]

Brasil

STJ libera cobrança de taxa de conveniência em ingressos

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou decisão de março de 2019 do próprio órgão que reconhecia ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. Com a nova decisão, a empresa só precisa destacar a taxa no valor do ingresso. Em març

Entretenimento

Justiça condena ex-marido de Luiza Brunet por agressão

A modelo Luiza Brunet usou as redes sociais para comemorar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a denúncia feita contra seu ex-marido, o empresário Lírio Parisotto. Em 2016, ela acusou Lírio de agressão enquanto eles estavam nos Estados Unidos, o que resultou em quatro costelas quebradas. O empresário foi condenado

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