O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente Projeto de Lei (PL) que fixa em cinco dias úteis, após a baixa da empresa, o prazo para a conclusão do processo de extinção do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização
Sempre atenta às demandas da população e com a finalidade de facilitar a vida dos ipatinguenses, a administração municipal de Ipatinga, por meio da Secretaria de Fazenda, prorrogou para o dia 30 de junho a data de vencimento da primeira parcela ou cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os comércios, […]
Os trabalhadores que tiveram o resultado negativo do Auxílio Emergencial 2021 divulgado no último dia 10 de abril têm até esta quinta-feira (22) para recorrer da decisão. A contestação deve ser feita pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/ No início do mês, o Ministério da Cidadania liberou as consultas à nova rodada do Auxílio. Quem já
A Prefeitura de Santana do Paraíso informa que o prazo para pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vai até o dia 31 de maio, conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.007, de 8 de abril de 2021. Conforme o artigo 1º da Lei, tem direito à isenção todo contribuinte, proprietário […]
Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só
As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 terminam, às 23h59, desta sexta-feira (9). Para a inscrição, não há qualquer cobrança de taxa. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril. De acordo com o Ministério da Educação, o primeiro processo seletivo […]
O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (28) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, o eleitor fica sujeito a pagar uma multa. Para o primeiro turno, o prazo já se encerrou em 14 de janeiro. O Tribunal Superior Eleitoral […]
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro O
Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro. O
O apresentador Luciano Huck já tem um prazo definido pela TV Globo para comunicar sobre sua decisão a respeito das eleições presidenciais de 2022, é a data escolhida pelo grupo de comunicação é o mês de março de 2021. A informação foi divulgada pelo colunista Fefito, do UOL. Segundo a publicação, a antecedência com que […]
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