Tags : lei

Ipatinga

Câmara de Ipatinga aprova reajuste salarial de 10,5%

A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou na tarde desta terça-feira (12) reajuste de 10,5% para os servidores públicos municipais. A medida valerá para todos os servidores do Poder Executivo. O projeto de lei (PL nº 74/22) ainda contempla os agentes políticos (prefeito e secretários municipais) com um aumento de 10,16%. Como a inflação em 2021 […]

Política

Bolsonaro veta “Lei Paulo Gustavo” de incentivo à cultura

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que previa destinação de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de covid-19. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência. O Congresso ainda pode derrubar [&

Brasil

Bolsonaro sanciona volta de grávidas ao trabalho presencial

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, um projeto aprovado no Congresso que determina a volta ao trabalho presencial de mulheres grávidas já vacinadas contra a Covid-19. A publicação feita nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), aponta o veto do presidente ao trecho que determinava o pagamento de um salário-maternidade nos […]

Política

Sancionada Lei “Mari Ferrer” que pune constrangimentos em julgamentos

Lei é inspirada no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi humilhada durante audiência O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22/11), a Lei 14.245/ 2021. Conhecida como Lei Mariana Ferrer, a legislação prevê punição para constrangimentos sofridos por vítimas de violência sexual e testemunhas em julgamentos. O texto foi publicado no Diário Oficial da […]

Minas Gerais

Kalil sanciona lei que integra BH ao consórcio para aquisição de vacinas

O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) sancionou nesta quarta-feira (28) a Lei 11.290/21. Ela prevê que a capital faça parte do grupo de municípios que forma o consórcio para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). A Lei foi aprovada em segundo turno […]

Timóteo

Timóteo: projeto de lei destaca prevenção da crueldade contra animais

Os vereadores de Timóteo aprovaram, na tarde desta segunda-feira (19/04), o projeto de lei 4.323, que “institui no calendário oficial de eventos do município de Timóteo o mês “Abril Laranja”, para fins de conscientização e prevenção à crueldade contra os animais domésticos”. Conforme esclareceu a autora da matéria, vereadora Pastora Sônia Andrade, alé

X