Caso ocorreu em 1998. Pais não biológicos receberão a mesma quantia, decide Justiça Uma mulher trocada na maternidade de um hospital público de São Paulo, em 1998, receberá uma indenização de R$ 100 mil. O Tribunal de Justiça (TJ-SP) manteve uma condenação ao estado para o pagamento do valor. Além da filha,
“A indevida inscrição do nome da parte autora em cadastros restritivos de crédito acarreta dano moral indenizável”, disse o relator do processo na decisão O Banco Bradesco foi condenado a indenizar em R$ 3 mil por danos morais um cliente que teve seu nome inscrito indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito, passando
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa de turismo a pagar indenização por danos morais a uma consultora de vendas que foi demitida após votação pelos colegas de trabalho, em um procedimento similar ao “paredão de eliminação do BBB”, como descrito no processo. A decisão é de primeiro grau e cabe
A Vara Cível de Osasco, em primeira instância, condenou a RedeTV! a pagar uma indenização no valor de R$ 7.500 a uma mulher que entrou na Justiça após cair em uma pegadinha do programa Encrenca em um trem. Ela alega não ter dado autorização para que sua imagem fosse veiculada. A brincadeira dentro
Alexandre Frota, 57, foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil para Chico Buarque, 76, por danos morais. O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017, em que afirmava que Chico Buarque teria se […]
A vendedora de uma loja de bijuterias de Muriaé, na Zona da Mata Mineira, passou quase um ano e meio temendo a data mais aguardada por todo trabalhador: a do pagamento. Para receber parte da remuneração, a profissional era submetida a uma situação vexatória: subir na balança e mostrar ao chefe que havia perdido peso.
Portaria da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, publicada ontem (14) no Diário Oficial da União, reconhece que o setor de atividades artísticas, criativas e de espetáculos é o mais impactado pela pandemia O setor de cultura e entretenimento está ciente de que liberar todas as atividades sem um respaldo científico é inviável. […]
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