Prefeitura de Santana do Paraíso decreta a reabertura do comércio

 Prefeitura de Santana do Paraíso decreta a reabertura do comércio

 

A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso decretou, na tarde desta quarta-feira (1°), a reabertura do comércio. De acordo com o decreto, os estabelecimentos comerciais dos setores varejista e atacadista poderão reabrir as portas sob condições especiais de combate e prevenção ao novo coronavírus.

Dentre as medidas que deverão ser adotadas pelos comerciantes estão:

  • Respeitar a limitação de uma pessoa a cada 5 m² e distância mínima de 1,5 m por pessoa;
  • Funcionamento em horário reduzido, das 9h às 14h, de segunda à sexta feira, e aos sábados das 9h às 12h, sendo vedado o funcionamento aos domingos;
  • Disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas dos referidos estabelecimentos comerciais, inclusive, nos caixas se houver, além de realizar a higienização diária do local e disponibilizar máscaras aos funcionários; e
  • Disponibilizar nos sanitários dos estabelecimentos sabão líquido e papel toalha.

Além da adoção dessa medidas, os estabelecimentos autorizados a retomar suas atividades deverão assinar e afixar em local visível um termo de responsabilidade disponível no fim do decreto. Os comerciantes também deverão entregar uma via assinada no Departamento de Tributação e Arrecadação da Prefeitura de Santana do Paraíso, mediante protocolo ou enviar para o e-mail [email protected] com título o TERMO DE RESPONSABILIDADE.

 

Leia mais: Prefeitura de Ipatinga estuda abrir o comércio a partir deste fim de semana

Leia mais: Comércio de Fabriciano poderá reabrir a partir desta segunda-feira (30)

 

Segundo o decreto, as clínicas médicas, odontológicas, multiciplinares ligadas à área da saúde, de estética; escritórios de natureza administrativa, assim como salões de beleza e estabelecimentos congêneres, poderão funcionar sem limitação de horário, porém, deverão atender somente mediante agendamento prévio e respeitadas as exigências de higienização previstas no decreto.

As academias de ginástica e musculação poderão retomar suas atividades, mediante adoção de medidas de prevenção, tais como: funcionamento em horário reduzido; limitação máxima de cinco alunos por hora; proibir o acesso de alunos/clientes acima de 60 anos de idade, entre outras.

Os demais estabelecimentos não essenciais, como bares, restaurantes e lanchonetes, deverão permanecer fechados, podendo continuar a desenvolver suas atividades internas, visando à realização de transações comerciais por meio de aplicativos, internet ou telefone, com a adoção de serviços de encomenda e entrega, conhecidos como sistema “delivery”.

De acordo com o decreto, salões de festas, sítios de aluguéis, e demais atividades restritas no Decreto Municipal nº 900, de 19 de março de 2020, não poderão ser retomadas. Caso algum estabelecimento descumpra as exigências estabelecidas, o Poder Executivo poderá determinar a suspensão do alvará sanitário e/ou alvará de funcionamento, além de aplicar multa.

Publicações relacionadas

X