Anvisa libera venda de autotestes de Covid-19 em farmácias

 Anvisa libera venda de autotestes de Covid-19 em farmácias

Foto: Getty Images

O autoteste funcionará como uma espécie de “triagem”, não será considerado como comprovante para viagens ou para licença médica laboral

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu liberar a venda de autotestes de Covid-19 no país. A decisão teve unanimidade entre os quatro diretores da autoridade sanitária, em reunião realizada nesta sexta-feira (28).

A comercialização dos exames tem como objetivo ampliar os métodos de testagem, estimular o isolamento precoce e permitir a identificação do fim do período de transmissão da doença (com o resultado negativo após o isolamento), em meio à explosão de casos com a circulação da variante ômicron.

A decisão não tem efeito imediato: cada empresa interessada em comercializar sua versão do produto precisa pedir o registro junto à agência, que vai analisar cada solicitação. A Anvisa informou que espera ter os primeiros produtos aprovados em fevereiro. A medida vale apenas para os testes de antígenos (feito a partir do swab que coleta o material no fundo da boca e do nariz e busca sinais de anticorpos gerados após a infecção), e não se aplica ao teste RT-PCR (mais preciso, mais demorado e que detecta a presença do material genético do coronavírus).

A política pública proposta pelo Ministério da Saúde não prevê a distribuição de autotestes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A venda será exclusiva em farmácias físicas ou virtuais e o exame será feito de forma 100% doméstica, com coleta nasal ou de saliva e resultado em torno de 10 a 20 minutos. Caso o resultado seja positivo, a pessoa deverá se isolar imediatamente. Além disso, deverá procurar uma unidade de atendimento de saúde ou um teleatendimento para que um profissional da saúde realize a confirmação do diagnóstico e faça a notificação às autoridades sanitárias.

“A partir do resultado positivo, procure uma unidade de atendimento de saúde (ou teleatendimento) para que um profissional de saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes”, afirmou a relatora Cristiane Rose Jourdan Gomes, citando o ministério da Saúde.

A avaliação por um profissional será necessária porque o autoteste funcionará como uma “triagem” e não será considerado como comprovante para viagens ou para licença médica laboral, por exemplo, porque a classificação da doença no laudo só pode ser assinada por um médico.

Mesmo com a decisão pela aprovação, os autotestes não estarão disponíveis para compra imediata nas farmácias. Isso porque as marcas que fabricam os produtos ainda terão que pedir o registro, o que acontece também na Anvisa, com base na decisão desta sexta. Depois da liberação, as fabricantes poderão comercializar os exames. A autoridade sanitária informou que irá intensificar o monitoramento por autotestes irregulares no mercado. Segundo a Anvisa, na próxima semana será iniciada uma ferramenta de varredura para identificar a venda de produtos sem registro.

A Anvisa aceitou a argumentação do Ministério da Saúde de que é preciso diferenciar o “registro do resultado de um autoteste” e a “notificação de um caso de Covid”.

“A partir do resultado positivo, procure uma unidade de atendimento de saúde (ou teleatendimento) para que um profissional de saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes”, afirmou a relatora Cristiane Rose Jourdan Gomes, citando o ministério da Saúde.

A liberação da venda de autotestes estava na mesa dos diretores da Anvisa desde 14 de janeiro. Cinco dias depois, a autoridade sanitária decidiu adiar a decisão pela falta de uma política pública consistente para garantir a efetividade dos exames. Na noite de terça-feira (25), o Ministério da Saúde complementou as informações do processo.

 

O que é o autoteste?

O autoteste é parecido com o teste rápido, mas pode ser feito por leigos, em casa. O kit vem com um dispositivo de teste, tampão de extração, filtro e o swab – uma espécie de cotonete usado para a coleta nasal, a mais comum.

O chamado “teste de antígeno” é capaz de identificar o antígeno viral, que é uma estrutura do vírus que faz com que o corpo produza uma resposta imunológica contra ele – os anticorpos.

Os testes de antígeno detectam essas estruturas. Se ele dá positivo, significa que a pessoa está infectada no momento do teste – e pode infectar outras.

 

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