Parlamentares mantiveram ajustes no texto original encaminhado pelo Planalto, garantindo aumento do salário de policiais e fixando fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões
O Orçamento de 2022 foi aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira (21). Entre os deputados, o placar foi de 358 votos favoráveis e 97 contrários.
No Senado, que votou em seguida, o PLN 19/2021 passou por 51 votos a 20. Agora o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O valor acordado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) pelos parlamentares, com base no parecer do relator e deputado Hugo Leal (PSD-RJ), os gastos públicos previstos para o ano eleitoral serão de R$ 4,8 trilhões.
O salário mínimo será de R$ 1.210, no lugar dos R$ 1.169 propostos pelo texto original enviado pelo Planalto.
O texto final também elevou a despesa prevista com o Auxílio Brasil. O projeto original destinava R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias.
Na versão final, serão liberados para o benefício social R$ 89 bilhões, ampliando para 17,9 milhões o número de famílias atendidas. Ao todo, a diferença de recursos para o programa aprovada é de R$ 54,4 bilhões. O valor médio que será pago mensalmente às famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal será de R$ 415.
O fundo eleitoral para custear as campanhas de 2022 foi fixado em R$ 4,9 bilhões, o que representa redução de aproximadamente R$ 200 milhões no valor previsto originalmente.
Também está previsto reajuste salarial para agentes comunitários de saúde, num total de R$ 800 milhões, que se somam ao R$ 1,7 bilhão destinado ao aumento salarial das carreiras da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Justiça, atendendo demanda do presidente Bolsonaro.
Além desses recursos, serão destinados R$ 2 bilhões para o Auxílio Gás, R$ 62,8 bilhões para a educação e R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator.
Fonte: O Tempo
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