Senado Federal realiza primeira sessão virtual da história

 Senado Federal realiza primeira sessão virtual da história

O Senado Federal realiza nesta sexta-feira (20) sua primeira sessão virtual, em que os parlamentares votarão à distância, por meio de celulares e computadores, fora das dependências da Casa. A pauta desta sexta é o projeto que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

O presidente em exercício, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), abriu a sessão do plenário. Anastasia comanda a sessão pois é o primeiro vice do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está afastado com diagnóstico de Covid-19.

Dentro de uma sala de controle com um telão eletrônico, ele receberá, em tempo real, as imagens dos demais senadores conectados à sessão. Os parlamentares poderão fazer discursos e, depois, vão proclamar, verbalmente, seu voto.

Só depois de ter concluída a análise no Senado é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor. Este tipo de projeto não necessita de sanção presidencial.

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano. O Ministério da Economia esclareceu esta semana que a medida só impacta a meta fiscal e não livra a União de cumprir o teto de gastos ou a regra de ouro.

O Senado cancelou todas as reuniões de comissões (15 previstas) e, pelo menos, duas sessões do plenário da Casa para evitar aglomerações e a disseminação do coronavírus.  Ao menos 27 dos 81 senadores integram grupos considerados de risco, como o de pessoas com idade avançada e o de indivíduos com doenças crônicas.

 

 

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