Senador Carlos Viana vai requerer abertura de CPI das Barragens

 Senador Carlos Viana vai requerer abertura de CPI das Barragens

Nesta próxima quarta-feira (6), será apresentado um requerimento para a abertura de uma CPI das Barragens no Senado Federal. A iniciativa partiu do senador Otto Alencar (PSD-BA) e contou com o apoio incondicional do senador Carlos Viana (PSD-MG). Até o momento, 30 senadores assinaram a proposição. O PT foi o único partido que não ratificou o documento.

Além de apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, os senadores querem verificar onde a legislação pode ser melhorada.  O nome do senador Carlos Viana é cogitado como relator ou presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito. O convite partiu do autor do requerimento, senador Otto Alencar (PSD-BA).

“A CPI não tem caráter punitivo, apenas, mas de fiscalização. O principal é entender o que aconteceu, onde foram as falhas, para apresentar propostas. Modernizar a Agência Nacional de Mineração (ANM) é uma das intenções. O Congresso não pode silenciar diante do que aconteceu em Brumadinho”, ressalta o senador Carlos Viana.

Feitas as conclusões, a CPI também pretende discutir as primeiras medidas para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à Lei Kandir e o ressarcimento dos Estados e municípios, uma reivindicação importante para os entes federados.  A CPI será composta de 11 membros titulares e sete suplentes.

Veja quem já assinou o requerimento: 

1- Carlos Viana (PSD-MG)

2 – Mailza Gomes (PP-AC)

3 – Roberto Rocha (PSDB-MA)

4 – Eliziane Gama (PPS-MA)

5 – Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

6 – Marcos Rogério (DEM-RO)

7 – Chico Rodrigues (DEM-RR)

8 – Tasso Jereissati (PSDB-CE)

9 – Plínio Valério (PSDB-AM)

10 – Jorge Kajuru (PSB-GO)

11 – Reguffe (sem partido-DF)

12 – Davi Alcolumbre (DEM-AP)

13 – Weverton Rocha (PDT-MA)

14 – Simone Tebet (MDB-MS)

15 – Randolfe Rodrigues (REDE-AP)

16 – Jayme Campos (DEM-MT)

17 – Antonio Anastasia (PSDB-MG)

18 – Sergio Petecão(PSD-AC)

19 – Angelo Coronel (PSD-BA)

20 – Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

21 – Lucas Barreto (PSD-AP)

22 – Irajá Abreu (PSD-TO)

23 – Nelsinho Trad (PSD-MS)

24 – Lasier Martins (PSD-RS)

25 – Omar Aziz (PSD-AM)

26 – Elmano Férrer (PODE-PI)

27 – Oriovisto Guimarães (PODE-PR)

28 – Eduardo Girão (PODE-CE)

29 – Selma Arruda (PSL-MT)

30 – Dário Berger (MDB-SC)

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