A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu nesta terça-feira (29) um novo valor para a bandeira vermelha patamar 2, que está sendo cobrada atualmente na conta de luz. Pela decisão, a taxa passa de R$6,243 por 100 kWh para R$9,49 por 100 kWh. O novo valor representa aumento de 52%.
As bandeiras são cobradas na conta de luz dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Diante da falta de chuvas, de acordo com a área técnica da Aneel, o aumento na bandeira vermelha patamar 2 deveria ter sido ainda maior, levando a taxa para R$11,50 (aumento de 84%). O acréscimo envolveria uma mudança na metodologia de cálculo das bandeiras. Por isso, a decisão da agência foi de implantar um aumento menor agora e convocar uma consulta pública para debater as alterações de metodologia. Assim, há a possibilidade de a bandeira ser novamente reajustada após a consulta pública.
O relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, foi voto vencido. Ele sugeriu que a bandeira vermelha patamar 2 fosse elevada em apenas R$0,25, de R$6,243 para R$6,49. A ideia era submeter o aumento mais significativo a consulta pública, o que levaria a uma nova discussão em agosto.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, porém, afirmou que essa decisão poderia deixar custos descobertos. Segundo ele, já há um déficit de R$1,5 bilhão no valor arrecadado pelas bandeiras, e, em julho, o rombo deve aumentar. O argumento de Pepitone, acompanhado por outros diretores, foi de que manter a bandeira vermelha em patamar menor agora poderia elevar ainda mais a conta no futuro, prejudicando os consumidores.
Por que a Aneel decidiu aumentar os valores
De acordo com a agência, os valores das bandeiras precisaram ser revisados porque houve aumento no preço dos insumos de usinas termelétricas, como o petróleo. Com a seca e a diminuição da geração de energia em usinas hidrelétricas, as termelétricas são acionadas para garantir o fornecimento.
Em tese, as bandeiras tarifárias também têm a função de alertar os consumidores para que haja redução do uso de energia. Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), realizada em 2018, porém, apontou que o sistema não era efetivo para diminuição do consumo.
Segundo especialistas, faltam campanhas de conscientização para que os consumidores entendam por que a conta está aumentando e que devem reduzir o consumo.
A população não está devidamente informada, mal sabe o que é bandeira tarifária. [Quando a conta vier mais alta], vai achar que é só mais um reajuste, sem saber direito o motivo. É preciso uma campanha de esclarecimento. Dorel Ramos, professor da USP
Ministro faz pronunciamento pedindo economia
Na segunda-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento pedindo o uso consciente de água e de energia elétrica.
Para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica. Com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia a dia da população. Bento Albuquerque, em pronunciamento.
Valor pago pelos consumidores pelas bandeiras tarifárias
2015 – R$14,6 bilhões
2016 – R$3,5 bilhões
2017 – R$6,1 bilhões
2018 – R$6,8 bilhões
2019 – R$4,2 bilhões
2020 – R$1,3 bilhão
2021 (dados informados em junho) – R$2,048 bilhões.
Fonte: Uol
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