O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), defende que o auxílio emergencial não deve ser postergado em 2021 , porque deve ser substituído pela reformulação do Bolsa Família ainda este ano. O parlamentar afirmou que o ideal seria votar e aprovar uma nova proposta para a transferência de renda ainda antes do recesso parlamentar, na metade de julho.
“O auxílio (emergencial) deve ficar entre julho e agosto. Eu não acho que a melhor solução seja postergá-lo. Nós temos que ter um projeto viável para ainda antes do recesso votar um projeto de renda permanente em substituição ao Bolsa Família, inclusive sendo mais socialmente mais palatável”, afirmou Lira durante evento do Bradesco BBI nesta segunda-feira.
Além de votar antes do recesso, Lira defende que o novo programa entre em vigor ainda este ano.
“Eu acredito que nós tenhamos condições de votar este programa antes do final do auxílio (emergencial) e ele deve começar a vigorar ainda esse ano. O valor, os números (do orçamento da ação), virão do quanto a gente puder mexer e onde pode mexer sem ferir nenhum princípio do teto de gasto, das responsabilidades fiscais”, frisou, dizendo que o entrave para a criação de um novo programa de transferência de renda permanente não é financeiro, mas orçamentário.
O deputado defendeu que o novo programa precisa contemplar o que classificou de inclusão social, e usou como exemplo o ingresso desses beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho formal.
De acordo com Lira, poucas pessoas se arriscam a procurar oportunidades de trabalho com carteira assinada, porque não retornariam ao programa caso perdessem o emprego. O novo programa precisa ser inclusivo, para incentivar o cidadão a conseguir um emprego formal, mas garantir o retorno automático caso ele perca o trabalho.
A declaração de Lira vai na contramão do que vinha sendo discutido no governo. Como a reportagem mostrou, o governo avaliava a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial e adiar a reforma do Bolsa Família, inicialmente prevista para começar a valer em agosto.
Com uma possível terceira onda da Covid-19 e os níveis de desemprego e pobreza elevados, a avaliação é de que a prorrogação do auxílio seria mais eficaz para melhorar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro e ainda agradar parlamentares da base aliada.
Fonte: Economia IG
.png)