Após polêmicas de desvio de dinheiro público, Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas Gerais, cancelou o show milionário com o cantor Gusttavo Lima. A informação foi publicada nas redes sociais do executivo da cidade. O show custaria R$ 1,2 milhão e seria realizado no dia 20 de junho, durante a 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus Do Matozinhos.
“A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro informa que, devido a lamentável tentativa de envolver a 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos em uma guerra política e partidária que não tem nenhuma ligação com o município e nem tampouco com a tradicional festa, está cancelada a participação do cantor Gusttavo Lima e da dupla Bruno e Marrone no evento”, escreveu a administração do município.
O show da dupla Bruno e Marrone, que custaria R$ 520 mil, também foi cancelado. O evento iria ocorrer entre os dias 17 a 23 de junho. Em um vídeo publicado no Instagram, o prefeito da cidade, Zé Fernando (MDB), disse que houve guerra político-partidária.
“As festividades da Cavalgada representam dentro do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos uma renovação de fé, esperança e amor. E com essa credibilidade o município recebeu diversos artistas renomados em edições anteriores, como Zezé di Camargo e Luciano, César Menotti e Fabiano, e, Maiara e Maraisa. Portanto, para preservar essa história e tradição, a administração optou por adiar a participação de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone, que virão em uma próxima oportunidade”, informa a nota da cidade.
Desvio de Verba
A prefeitura da cidade é suspeita de desviar uma verba destinada à saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura para pagar o cachê de R$ 1,2 milhão que Gusttavo Lima receberia pelo show. Numa nota publicada em seu site, a prefeitura de Conceição do Mato Dentro afirmou que o cachê do cantor foi pago com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM.
A nota diz que “não há restrição” sobre o uso da verba para a realização de “eventos que tragam melhoria para a qualidade de vida dos moradores locais”.
Consta no portal da Agência Nacional de Mineração, no entanto, que esta verba só pode ser utilizada “na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação”.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou uma Notícia de Fato sobre a contratação milionária dos shows pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro. O procedimento verifica se há elementos para iniciar uma investigação de fato.
O cantor já recebeu metade do cachê, pago em duas parcelas, e receberá o restante até 15 de junho, de acordo com o contrato da prefeitura. Gusttavo diz que “não pactua com ilegalidades” e que não é seu papel “fiscalizar as contas públicas”.
Leia a nota do cantor
O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.
Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.
Toda contratação do artista por entes públicos federados é pautada pela legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do Executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos TCU (Tribunal de Contas da União) ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja em nível federal, estadual ou municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e, se apurada, qualquer ilegalidade deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.
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