O policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, que matou o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda durante sua festa de aniversário, no Paraná, em julho passado, teve a prisão convertida em domiciliar. A Justiça decidiu, na noite de quarta-feira (10), que ele vai usar tornozeleira eletrônica por até 90 dias.
Na decisão, o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, destacou que atendeu um pedido da defesa do policial por causa dos cuidados médicos que ele necessita. Segundo o magistrado, não há estrutura adequada para que ele siga com os tratamentos no sistema penal devido ao seu “grave quadro clínico”.
Após balear a vítima, Guaranho foi agredido por testemunhas do crime e estava internado no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele recebeu alta por volta das 21h45 de quarta-feira, quando teve a tornozeleira eletrônica instalada.
Ele deveria ser transferido ao Complexo Médico Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, mas, como o juiz entendeu que não há recursos para que ele siga seu tratamento no presídio, foi obtida a prisão domiciliar.
Na decisão, Arguello ressaltou que concedeu o benefício “sem desprezar a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, sequer, a gravidade do suposto delito pelo qual o requerente está sendo processado”.
O magistrado criticou, ainda, a demora do Estado ao informar não ter condições de abrigar Guaranho. “Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão. Criou-se, com tal demora, uma situação teratológica que estarrece: o réu encontra-se em alta hospitalar (aparentemente desde o início da tarde deste dia), todavia, não está inserido em nenhuma unidade prisional”, destacou.
O juiz determinou, ainda, que o policial penal só poderá sair de casa em caso de necessidade médico-hospitalar e disse que a medida é válida “até que seja possível eventual remanejamento do réu para estabelecimento adequado, ainda que em outro Estado da Federação”.
Sem memória
Em entrevista ao site G1, o advogado Luciano Santoro, que defende Guaranho, disse que seu cliente ainda não foi ouvido no processo, já que ainda estava internado. Mas ele informou que o policial não se lembra de nada do que aconteceu na noite do crime, uma vez que foi agredido, sofreu lesões na cabeça e “perdeu a memória”.
O advogado destacou que Guaranho levou 24 chutes no rosto e outros no tórax e na perna baleada, em um total de cinco minutos e 35 segundos de agressões. Ele disse que essas outras imagens estão no processo, mas não foram tornadas públicas.
A Polícia Civil informou que investiga as agressões contra o policial. Os autores já foram identificados e ouvidos.
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