O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) anunciou, nesta quarta-feira (27), a condenação do pastor José Olímpio pelo crime de homofobia praticado contra o ator e humorista Paulo Gustavo. Em abril de 2021, o líder religioso afirmou estar “orando pela morte do ator”, que lutava contra complicações da Covid-19 e morreu, aos 42 anos, em 4 de maio do mesmo ano.
“O pastor José Olímpio prestará serviço à comunidade pelo tempo da pena, durante seis horas semanais e pagará 30 salários-mínimos, que serão revertidos para grupo ou organização não governamental de Alagoas com atuação em favor da comunidade LBGTQIA+”, explicou o comunicado oficial.
À época, o pastor José Olímpio apagou a postagem, pediu desculpas e entregou o cargo. Ele foi denunciado por praticar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional — racismo.
“No caso em apreço, diante das evidências existentes nos autos, da foto escolhida para a postagem e do reconhecimento nacional do qual gozava o ator, inclusive por seu engajamento na pauta da comunidade LGBQTIA+, o tom discriminatório é cristalino, motivo pelo qual resta demonstrada que a conduta preconceituosa foi feita em virtude da orientação sexual do senhor Paulo Gustavo”, diz o magistrado, em trecho da decisão.
A pena de reclusão de 2 anos e 9 meses de prisão, inicialmente em regime aberto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade. O pastor poderá recorrer em liberdade.
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