STF mantém Festa do Peão de Barretos 2020 para outubro/novembro

 STF mantém Festa do Peão de Barretos 2020 para outubro/novembro

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido para reverter a decisão em primeira instância que manteve as datas de realização da Festa do Peão de Barretos, prevista para ocorrer de 28 de outubro a 2 de novembro.   O pedido de suspensão foi apresentado ao STF por Noel da Silva Santos, contra sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Barretos, nos autos da ação popular, que foi julgada extinta sem apreciação do mérito.   Em sua decisão, o presidente do Supremo considerou que o “presente pedido de suspensão se revela manifestamente inadmissível, razão pela qual, sua pronta rejeição é de rigor”.   Também sustentou que “inicialmente, tem-se que falece ao requerente legitimidade ativa para seu ajuizamento.

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso da Associação de Defesa da Cidadania de Barretos para cancelar a realização da Festa do Peão, marcada para acontecer entre os dias 28 de outubro e 2 de novembro. A entidade já havia tido o pedido negado pela juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6* Vara de Fazenda Pública, por isso decidiu recorrer à segunda instância.

De acordo com o despacho do desembargador Souza Meirelles, que manteve a decisão da Justiça para que as partes e o Ministério Público sejam ouvidos primeiro, não há requisito legais que autorizam medida de cancelamento sendo descartado portanto o perigo de dano iminente, já que o evento ocorre apenas no final de outubro.

Com a decisão, a Associação enviou um novo pedido ao relator do caso solicitando o apoio do MP para dar continuidade à ação coletiva devido ao descumprimento do decreto que suspende a realização de eventos com público superior a 500 pessoas.

De acordo com o advogado responsável pela ação, Noel da Silva Santos, a realização do evento é uma situação preocupante em pleno crescimento da pandemia na regido “A festa acontece na contramão das medidas e orientações médicas e científicas Promover o rodeio esse ano é o mesmo que fomentar a ignorância, colocando em risco vida simplesmente por estupidez no afa de ganhar dinheiro”, afirmou.

Procurada, a Associação Os Independentes responsável pela organização do evento, disse que o pedido de liminar foi indeferido, determinando a manifestação do Ministério Publico. A organização evento esclarece ainda que a realização da Festa no período de 28 de outubro a 02 de novembro seguirá as determinações das autoridades competentes”, explica.  Com informações dos sites A Cidade e O Diário Interativo.

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