Kalil sanciona lei que integra BH ao consórcio para aquisição de vacinas

 Kalil sanciona lei que integra BH ao consórcio para aquisição de vacinas

Foto: ALEXANDER NEMENOV / AFP

O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) sancionou nesta quarta-feira (28) a Lei 11.290/21. Ela prevê que a capital faça parte do grupo de municípios que forma o consórcio para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). A Lei foi aprovada em segundo turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte no dia 13 de abril.

Mais de 1.800 municípios no Brasil, sendo pouco mais de 100 em Minas, já deliberaram pela intenção de compra das vacinas  e passaram a integrar o grupo.  A Lei publicada pelo prefeito de Belo Horizonte também prevê autonomia para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde.

O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileira (Conectar) é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que, neste mês, revelou a intenção de compra de cerca de 30 milhões de imunizantes, sendo que 5 milhões de doses seriam entregues entra maio de junho.  Além de Belo Horizonte, as cidades de Contagem e Betim, na região metropolitana também já aprovaram legislação para integrar o grupo.

O Conectar tem tentando negociar doses da vacina Russa Sputinik V, que ainda não foi aprovada no Brasil. Na última segunda-feira (26), no entanto,  a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou o pedido de uso emergencial da vacina Russa no país, feito por 14 Estados, após uma reunião que durou cerca de cinco horas.

A agência reguladora justificou que não recebeu o relatório técnico que comprova que a vacina atende a todos os padrões de qualidade. Apontou ainda que não foi possível localizar o relatório de países onde a vacina é aplicada.

Em março deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que estava negociando a aquisição de 4 milhões de doses da vacina russa, mas o acordo acabou sendo descartado pela prefeitura no mesmo mês, porque o laboratório responsável pela produção dos imunizantes sinalizou que poderia entregar a carga apenas em setembro. Anda no final de março, a PBH revelou que havia iniciado um acordo para a aquisição da Astrazeneca.

Betim

Como mostrou a reportagem de O TEMPO, nesta terça-feira (27), o prefeito de Betim, Vittorio Medioli (PSD), publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que ficou surpreendido com a decisão da Anvisa de reprovar a importação e a distribuição da Sputnik V em todo o Brasil e que espera que a posição seja revista pela agência reguladora.

“Betim fez uma reserva de compra de 1,2 milhão de doses. Fomos surpreendidos com o parecer da Anvisa, que desqualifica a vacina. Foi o primeiro ente nacional no mundo quem vem com essa decisão. Esperamos que (essa decisão) seja equivocada e possa ser corrigida nos próximos dias”, declarou.

Fonte: O Tempo

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