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‘Já dei minha resposta e tem um decreto pronto’, diz Kalil sobre igrejas em BH

 ‘Já dei minha resposta e tem um decreto pronto’, diz Kalil sobre igrejas em BH

Foto: Flávio Tavares/O TEMPO

Após a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovar em primeiro turno nesta terça-feira (6) um projeto de lei que classifica igrejas e santuários religiosos como serviço essencial no município, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse à reportagem que “não vê nada” e o que o Legislativo faz não tem que ter intervenção do Executivo. Perguntado sobre a possível aprovação do texto em segundo turno e a ida dele para a sanção ou veto por parte da prefeitura, Kalil afirmou que “já deu a resposta” sobre a realização de cultos de maneira presencial na cidade e que existe um decreto “pronto para isso” assinado por ele, mas não deu detalhes sobre como é essa nova norma ainda sem data para ser publicada.

O prefeito afirmou, por diversas vezes, que desde o início da pandemia “nunca foi fechada uma igreja em Belo Horizonte”. Embora os templos permanecessem abertos, a celebração de cultos e missas de maneira presencial esteve suspensa por diversas vezes desde março do ano passado.

Apesar da declaração de Kalil, interlocutores do Executivo afirmam que a aprovação não interfere nas permissões dadas pela prefeitura, uma vez que os decretos publicados na capital listam quais serviços são permitidos e não restringe apenas àqueles tidos como essenciais. Na prática, então, um serviço considerado essencial pode não ter a permissão para funcionar a depender de cada decreto.

Nesta quarta-feira (7), a Câmara de BH deve votar um projeto semelhante ao apreciado nesta terça-feira. A nova proposta determina que “todas as celebrações religiosas, sem distinção de credo, realizadas em seus respectivos templos ou fora deles, serão consideradas atividades essenciais durante a vigência da situação de emergência em saúde pública e do estado de calamidade pública decretados em razão da pandemia de Covid-19 no município” e que, com isso, os templos terão o exercício e o funcionamento resguardados.

No último sábado, o ministro Nunes Marques deliberou sobre uma ação que tramitava há meses na Corte e permitiu a celebração de cultos religiosos de maneira presencial no país. No mesmo dia, Kalil foi às redes sociais para enfrentar o ministro e disse que cumpriria a decisão colegiada do STF que deu autonomia aos Estados e municípios a deliberarem de forma individual sobre os protocolos de combate ao coronavírus e proibiu a presença de fiéis nos templos. Horas depois, Nunes Marques intimou o prefeito da capital mineira a cumprir a decisão, o que ocorreu, mas o Executivo da capital mineira recorreu no processo.

Fonte: O Tempo

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