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Sem trabalhar: Rio prevê até prisão para quem violar restrições contra a Covid

 Sem trabalhar: Rio prevê até prisão para quem violar restrições contra a Covid

Rio e Niterói terão serviços não essenciais paralisados durante o feriadão Foto: Wikimedia

As novas medidas de restrição anunciadas pela Prefeitura do Rio preveem prisão de até um ano e multa de R$ 562,42 para quem violar as regras. O texto se baseia no artigo 268 do Código Penal, que considera crime desrespeitar “determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Donos de bares e restaurantes que se recusarem a fechar também poderão ter seus estabelecimentos interditados o alvará cassado.

O novo decreto publicado em em edição extra do Diário Oficial na noite de segunda (22) estabelece o fechamento de serviços não essenciais durante o feriadão de dez dias, que vai desta sexta-feira (26) até domingo (4).

Fonte: Pleno News

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