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Escolas infantis burlam decreto contra COVID-19 e abrem as portas em BH

 Escolas infantis burlam decreto contra COVID-19 e abrem as portas em BH

Escolas infantis impedidas de retomar as atividades de ensino devido às normas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para conter a pandemia da COVID-19 reabrem para recreação. Hoje, não há nenhuma instituição de ensino autorizada a funcionar com aulas presenciais na capital mineira. A exceção é o Colégio Militar, que teve a autorização de funcionamento presencial mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  Sendo assim, as escolas que abrem, independentemente da atividade realizada – seja como “espaço para brincar” ou “hotelzinho” – estão descumprindo o decreto da administração municipal, diz a PBH, que vai apurar os fatos.

Na tarde de segunda-feira (1º/11), o Estado de Minas constatou, por volta das 17h30, dezenas de pais à espera da saída de seus filhos na porta da Escola Bilboquê, no Bairro Gutierrez, na Região Oeste da capital. A reportagem observou verificação de temperatura para a entrada de qualquer pessoa e que profissionais estavam vestidos com jalecos, máscaras e escudo facial de plástico. Na saída, nenhuma das crianças usava qualquer ferramenta de proteção.
De acordo com o Decreto 17.435/2020, estão suspensas temporariamente as atividades presenciais das creches, escolas de ensino infantil, escolas de ensino fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional. “Independentemente da atividade prevista no alvará, caso algum estabelecimento descrito acima esteja funcionando para realização presencial das atividades típicas de ensino, estará sujeito a fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis, conforme previsto no Decreto Municipal 17.328/2020 e no Código de Posturas”, informou a Secretaria de Política Urbana de Belo Horizonte.
Por telefone, uma funcionária disse que a instituição funciona como “espaço de brincar”, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A classificação tem como objetivo categorizar empresas com códigos de identificação. Mas trata-se de uma escola infantil e todos os alvarás para atividades nesses espaços, seja qual for a função, segundo a PBH, estão suspensos.

A diretora pedagogica da escola  Maria Claret  argumenta que trabalha com 60 crianças e tem autorização devida ao CNAE. “Várias escolas estão trabalhando dessa forma. Inclusive, a Guarda Municipal já veio até aqui e estamos funcionando regularmente e com toda a segurança”, disse.

Um grande cartaz na porta orienta para que as crianças acima de três anos usem máscaras. “Além disso, o aluno, morador ou frequentador só está autorizado a entrar caso não apresente sintomas nos últimos 10 dias”, informa. A temperatura das crianças deve estar abaixo de 37,6°C. A temperatura dos pais ou acompanhantes deve estar abaixo de 37,8°C. “E deve ser avaliado e incluído na mochila apenaso necessário e indicado para o dia a dia”, acrescenta o cartaz.

A mãe de uma das crianças defendeu o espaço aberto. “Estou grávida, vim do interior e é muito difícil ficar com a minha filha em casa em um apartamento pequeno. Então, a estou trazendo já faz três semanas e ela adora”, disse. Ela avalia que a escola está tomando todas as medidas necessárias para prevenir o novo coronavírus. “Turmas separadas por idade com até 10 crianças. A equipe é cuidadosa”, defendeu.

No Bairro Alípio de Melo, na Região da Pampulha, duas escolas infantis também estavam abertas, o  Instituto Pedagógico Criar Criança Feliz e o Centro Educacional Sonho de Bebê. Na tarde de ontem, cerca de 10 crianças saíram das instituições entre as 17h e as 17h30. Na saída, o pai de uma criança, que não quis se identificar, informou que a escola está aberta como “hotelzinho”. “Os pais deixam os meninos para passar o dia e brincar. Está muito difícil ficar com uma criança dentro de casa”, disse.
A reportagem tentou contato com as escolas, sem sucesso. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que vai fiscalizar os três endereços citados para apurar a situação de funcionamento. O EM também recebeu informação sobre o funcionamento de escolas no Bairro Santo Antônio e São Pedro, ambos na Região Centro-Sul, e pelo menos uma no Bairro Buritis, na Região Oeste da capital.

Suspensão das aulas

Em outubro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar que permitia a retomada das atividades em 11 escolas de educação infantil em Belo Horizonte. As escolinhas já estavam com as portas abertas para atividades extracurriculares e tentavam ajustar a retomada das aulas.
O recurso foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e cassou o mandado de segurança acatado pela Justiça em primeira instância que permitia a volta às aulas nas unidades particulares, a despeito das recomendações do Comitê de Enfrentamento à COVID-19 e da suspensão do alvará de funcionamento pelo Executivo municipal.  As escolas permanecem suspensas e aguardam nova decisão.

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