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Minas Gerais terá 4 escolas charter em 2021; entenda o modelo

 Minas Gerais terá 4 escolas charter em 2021; entenda o modelo

Ernesto Martins explica que existe uma mentalidade que faz com que muitos brasileiros acreditem que o sistema público é muito burocrático e não incentiva a meritocracia, o que estimula o pensamento de que a iniciativa privada funciona melhor.

“Parece ruim a premissa de que a solução para a educação pública seja necessariamente a iniciativa privada. Isso, para mim, é transferir o problema para outra instância”, pontua. “No âmbito de experiências, no caso de escolas que precisam de inovação ou buscam atender um tipo específico de comunidade, o modelo pode fazer sentido, mas os problemas do país não serão resolvidos só com isso”, completa.

‘Não é solução’

Apesar de o sucesso de uma escola charter depender de uma gestão qualificada e competente, o pesquisador defende que o modelo não deve ser tratado como uma resposta universal a todos os problemas que a educação pública enfrenta no Brasil. Para ele, a necessidade de consolidar o sistema público de educação já existente no país é iminente.

“O Brasil, com seu tamanho e suas particularidades, tem que fortalecer sua rede pública, e não buscar outros caminhos. O modelo charter parece ser uma solução possível em pequena escala, e não a solução para um problema enorme. Não acho que esse modelo deva ser uma das principais discussões de política pública a serem feitas no Brasil”, ressalta.

Charter em Minas

O BHAZ questionou a SEE-MG sobre mais detalhes a respeito da implementação do modelo charter em Minas Gerais. Quais serão as quatro “escolas experimentais”, quais custos serão cobertos pelo governo do estado, como será feita a seleção das empresas que administrarão as escolas e quantos alunos a iniciativa atenderá foram algumas das perguntas feitas à Secretaria.

As perguntas não foram diretamente respondidas, mas a SEE-MG afirma que “desde o programa de governo apresentado pelo governador Romeu Zema já havia a intenção de implementação de experiências piloto ligadas à ações inovadoras na educação. O objetivo é experimentar diferentes estratégias de desenvolvimento da qualidade da educação pública. Sempre na perspectiva de que seja pública, gratuita e com bons resultados”.

O pesquisador Ernesto Martins esclareceu que a seleção da organização privada que fará a gestão da escola depende do modelo adotado pelo governo. “Normalmente, há um edital em que o governo divulga que existe a procura e quem estiver interessado se candidata, mas não é regra”, explica.

Possíveis problemas

O especialista foi questionado se o modelo configuraria uma desvalorização do trabalho do professor da rede estadual, já que não seria mais exigido um concurso público para o exercício da profissão. “A lógica de quem defende o modelo charter é uma maior flexibilização nas escolhas, não vejo isso como um mecanismo de desvalorização do professor”, defende.

“Alguns requerimentos, como o ensino superior, conhecimento em pedagogia e licenciatura específica, seguiriam valendo. Como não tem concurso, a vaga não vai ter um ponto positivo que é a estabilidade. Por isso, é provável que sejam estabelecidos mais incentivos para o profissional que for atuar em uma charter, e que seja oferecida uma estrutura considerada adequada”, completa o pesquisador.

Outro possível problema que opositores ao modelo apontam seria uma desigualdade entre os alunos de uma escola pública tradicional e uma escola charter. Para Ernesto Martins, a resposta não é exata. “A desigualdade pode se ampliar ou não, não existe regra. Temos escolas públicas que funcionam muito bem e são exemplo no país, como em Sobral, no Ceará, ou em municípios no interior de São Paulo e de Minas. Não necessariamente a iniciativa privada vai fazer uma escola ser melhor”, finaliza.

O BHAZ fez contato com o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) hoje, mas não obteve um posicionamento dos representantes a respeito da decisão do Governo de Minas. Tão logo a entidade responda, esta reportagem será atualizada.

Nota da SEE-MG

“Desde o programa de governo apresentado pelo governador Romeu Zema já havia a intenção de implementação de experiências piloto ligadas à ações inovadoras na educação. O objetivo é experimentar diferentes estratégias de desenvolvimento da qualidade da educação pública. Sempre na perspectiva de que seja pública, gratuita e com bons resultados.

Essa frente já vem sendo implementada nas mais diversas perspectivas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e esse projeto é uma das dimensões aventadas nesta estratégia. O modelo vem sendo estudado, com toda cautela e atenção, para que, mesmo sendo uma experiência piloto, seja bem sucedido.”

Fonte: BHAZ

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