Governo do Estado esclarece reabertura do
Hospital Siderúrgica no Vale do Aço
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (22/12), na Cidade Administrativa Tancredo Neves, em Belo Horizonte, o Governo de Minas, por meio dos secretários de Estado de Saúde, Antônio Jorge, e de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, anunciou a iniciativa de reabrir o Hospital Siderúrgica, em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, que fechou as portas em julho deste ano, deixando de atender aproximadamente quatro mil pessoas mensalmente.
Antônio Jorge falou sobre a crise na área da saúde em Coronel Fabriciano, a precariedade da rede hospitalar e, principalmente, o agravamento dos problemas internos do Hospital Siderúrgica, que culminaram com o seu fechamento. “As tentativas do Governo do Estado de realização de convênios e repasse de recursos, durante tantos anos, não foram suficientes para sanar o problema”. Segundo o secretário “diante da grave situação, o Governo de Minas tomou a decisão de desapropriar o Hospital Siderúrgica para que se pudesse indenizar a família proprietária do imóvel, primeiro passo para sanar o problema”. A publicação do decreto que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel e as benfeitorias da unidade localizada no Centro de Coronel Fabriciano foi feita em 15 de dezembro de 2011, em tempo recorde de apenas 90 dias após a tomada da decisão pelo governador Anastasia.
O secretário falou também que a proposta do Estado para o pagamento do imóvel é de R$ 10.290.000,00 e já está sendo analisada pelos proprietários e os advogados que devem dar uma resposta logo depois do Natal. Caso seja negativa, será realizada uma audiência, no dia 13 de janeiro de 2012, para que seja pedida, judicialmente, a posse do imóvel. “A expectativa é que a família ache o valor justo e concorde com a proposta. Se isso não acontecer, o depósito será feito judicialmente para que se possa tomar a posse logo e o hospital seja reaberto o mais rápido possível, num patamar muito superior ao inicial, com pronto atendimento e UTI funcionando”.
O secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, ressaltou que, quando surgiu a necessidade de se resolver o saneamento do Hospital Siderúrgica, a decisão do governador Antonio Anastasia foi categórica no sentido de se tomar todas as providências cabíveis para a reabertura da unidade, mesmo com as atuais limitações orçamentárias. “Em nenhum momento, o Estado titubeou na busca de soluções para a situação do hospital, que só não foi aberto ainda porque é preciso passar pelos trâmites legais. Agora, o Siderúrgica vai funcionar em um prédio público e receberá do Governo de Minas o aporte de R$ 2 milhões para melhoria das instalações e serviços. No total, o Estado investirá mais de R$ 12 milhões no hospital de Coronel Fabriciano”.
O presidente da Câmara de Vereadores de Coronel Fabriciano, Francisco Pereira Lemos (PSD) que foi a Belo Horizonte solicitar urgência na reabertura do hospital, ficou satisfeito com a solução definitiva do governador Anastasia para o grave problema da saúde que atinge a população de toda a região. “A reabertura do Siderúrgica vai sanar problemas de saúde não só da cidade de Coronel Fabriciano, mas de todo o Vale do Aço”. Lemos destacou ainda que vai trabalhar junto ao municíopio para uma maior cobertura da saúde básica na cidade.Acrescentou ainda que “esta é uma maneira responsável de trazer soluções efetivas para a cidade, ao invés de audiências e panfletagens que não trazem resultados e só confundem a populaão”, disse o presidente da Câmara”.
O decreto
No dia 15 de dezembro, o Minas Gerais, Diário Oficial do Estado, publicou decreto que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel e as benfeitorias da unidade, localizada no Centro de Coronel Fabriciano. O governo pagará aos proprietários do imóvel R$ 10.290.000,00, quantia que será depositada em juízo para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos ex-funcionários e demais credores do antigo hospital.
O documento, assinado pelo governador Antonio Anastasia, poderá agilizar o processo de reabertura do Siderúrgica, que interrompeu o atendimento devido a uma crise financeira. A data de reinício das atividades dependerá do cumprimento dos prazos legais do processo de desapropriação. Entre os motivos que levaram à falência da unidade estão dívidas com o Governo Federal, bancos e fornecedores. “Uma das preocupações do Governo de Minas foi o pagamento dos funcionários da antiga mantenedora”, explica Alexandre Silveira. Além do contrato de cessão, a Secretaria de Estado de Saúde fará um convênio com a SBSC passando à entidade os equipamentos instalados no local.
Reformas
Quando for reaberta, a unidade receberá o nome de Hospital São Camilo. Para colocar o prédio em condições de atendimento, o Estado disponibilizará R$ 2 milhões para obras de recuperação do prédio e compra de equipamentos. O primeiro setor que deve voltar a funcionar será o Pronto Atendimento, como a doação do protocolo de Manchester. Após essa reabertura, mais 30 dias serão necessários para retomar os serviços de pediatria, ortopedia e clínica geral.
Os 12 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), montados há mais de um ano e que nunca foram usados, devem passar por uma revisão técnica e receber novos ajustes para atender a demanda da região. Toda reforma, reparos técnicos e intervenções serão coordenados pela São Camilo. A expectativa da superintendência regional de saúde é que serão necessários 90 dias para o funcionamento pleno da unidade.
O novo hospital será mantido no Programa Estadual de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp).
Reabertura e novos atendimentos
O primeiro setor que vai voltar a funcionar no hospital renovado será o Pronto Atendimento, já com a adoção do protocolo de Manchester. Os serviços de pediatria, ortopedia e clínica geral também serão reativados, assim como a maternidade. “No prazo máximo de 60 dias após a reabertura, vamos ativar os 12 leitos de UTI, que embora sejam serviços essenciais para a região, estão lá montados há quase dois anos e nunca foram utilizados”, afirma o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques.
Toda reforma, reparos técnicos e intervenções serão coordenados pela fundação São Camilo. A expectativa da Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano é que serão necessários 90 dias para o funcionamento pleno da unidade. Para o secretário, a divisão de tarefas com o hospital de Timóteo vai propiciar uma melhor harmonização dos serviços prestados num nível loco-regional e não só pra Coronel Fabriciano. “Se nós não estamos resolvendo todos os problemas do ponto de vista hospitalar, estamos dando um passo significativo no avanço para isso”, acredita Antônio Jorge Jorge.
Assessoria de Comunicação
Segem/ARMVA
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2011.
Carlos Eduardo Livino
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana
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