Devido ao trabalho em conjunto e o esforço dos municípios de Coronel Fabriciano e Marliéria, os mesmos serão agraciados com o ICMS Turístico no ano de 2012.
Na manhã de 27 de setembro, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, o secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho, anunciou os 63 municípios mineiros que serão contemplados com os recursos do ICMS Turístico em 2012, previstos em R$ 10 milhões.
A distribuição da parcela do ICMS Turístico é uma ação pioneira no Brasil e Minas Gerais dá exemplo de descentralização de recursos, com repasses diretos aos municípios. “Esta é uma forma da política pública ser executada na ponta, nas cidades – que detêm o conhecimento de suas reais necessidades e sabem em quais ações o benefício será melhor aplicado para o desenvolvimento do turismo”.
Receberão o ICMS Turístico, a partir de janeiro de 2012, as seguintes cidades: Alfredo Vasconcelos, Angelândia, Antônio Carlos, Argirita, Barbacena, Bom Repouso, Botumirim, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Candeias, Capelinha, Capitólio, Carmo de Minas, Cataguases, Catas Altas da Noruega, Conceição da Barra de Minas, Consolação, Coronel Fabriciano, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Dom Silvério, Dores de Campos, Estrela do Indaiá, Eugenópolis, Extrema, Gonçalves, Grão Mogol, Guanhães, Ipanema, Ipuiuna, Itacambira, Itamarati de Minas, Itambacuri, Jenipapo de Minas, Jequeri, Lagoa Santa, Marliéria, Minas Novas, Paraisópolis, Passa Quatro, Piedade de Caratinga, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Prados, Sabará, Sacramento, Santa Rita de Minas, Santana do Manhuaçu, Santo Antônio do Grama, São João Batista do Glória, São Thomé das Letras, São Tiago, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Serra da Saudade, Sete Lagoas, Simonésia, Tiradentes, Três Marias, Três Pontas, Uberlândia e Varginha. Todas as dez regiões de Minas Gerais possuem municípios contemplados.
Neste ano, 217 cidades mineiras enviaram para a Secretaria de Estado de Turismo a documentação para habilitação ao benefício. Houve um crescimento de 41% na participação dos municípios em relação a 2010.
Requisitos – Os requisitos mínimos para habilitação do município são: Participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG, que no caso de Marliéria e Coronel Fabriciano é o Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborado e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.
Tais recursos que serão repassados no ano de 2012 devem ser revertidos à ações que visem o desenvolvimento da atividade turística nos municípios integrados com a região turística do Circuito Mata Atlântica de Minas.
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